Unidade 7 Vigilâncias em saúde

Vigilância epidemiológica
Vigilância sanitária
Vigilância da saúde do trabalhador
Vigilância em saúde ambiental

Apresentação

Nesta unidade vamos estudar a vigilância em saúde e compreender as especificidades, a historicidade e as formas de implementação das vigilâncias, na sua relação com a promoção da saúde. Além disso, vamos caracterizar os dois sistemas nacionais das vigilâncias e entender a necessidade de ação cooperativa para a redução de riscos, danos e agravos à saúde. Vamos também discutir a recente Política Nacional de Vigilância em Saúde, seus desafios e apontar algumas lacunas.

Por exemplo, os serviços que não integram formalmente o SUS, como os serviços de saúde das Forças Armadas, que não são de acesso universal e atendem clientelas específicas, também têm responsabilidades em relação às vigilâncias. Vamos refletir sobre essas responsabilidades?

Autores
Marismary Horsth De Seta

Enfermeira. Doutora em saúde coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/UERJ). Professora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz. Tem experiência na área de saúde coletiva, com ênfase em vigilância sanitária; gestão de serviços e sistemas de saúde; processos educativos; relações intergovernamentais e federalismo. Curadora da Mostra Cultural Vigilância Sanitária e Cidadania. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP/Fiocruz.

Vera Lúcia Edais Pepe

Médica. Pós-doutora e doutora em medicina preventiva pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz. Membro do Comitê Executivo do Rio de Janeiro, do Fórum Nacional de Saúde, do Conselho Nacional de Justiça. Tem experiência na área de saúde coletiva, com ênfase em avaliação de serviços e tecnologias, vigilância sanitária, judicialização da saúde, política de medicamentos e planejamento e gestão da assistência farmacêutica, estudos de utilização de medicamentos e farmacovigilância e eventos de massa. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP/Fiocruz.

Lenice Gnocchi da Costa Reis

Médica. Doutora em saúde coletiva pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz). Pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Suas atividades concentram-se nas áreas de planejamento em saúde, avaliação de tecnologias em saúde, avaliação da qualidade de serviços de saúde, segurança do paciente e vigilância sanitária. Atua na formação de profissionais nesses temas. Coordena o Curso Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente (CDEAD/ENSP). Docente do Programa de Pós-Graduação.

Frequentemente, a discussão sobre a gestão da saúde é centrada no componente da assistência. Entretanto, ao gestor de um sistema local ou regional de saúde cabe responder também pela execução de ações de caráter coletivo e pela implementação de ações preventivas, de proteção e de promoção da saúde e, dentre essas, aquelas denominadas “vigilâncias”. Ou seja, cabe também ao gestor, independentemente do tamanho e da complexidade dos serviços assistenciais de saúde, responder pela execução de algumas ações do escopo das vigilâncias. Essas vigilâncias representam a face realmente universal do Sistema Único de Saúde (SUS).

As ações de assistência à saúde podem ser classificadas como bens meritórios, que podem ser providos pelo setor privado ou pelo setor público. Mas, os benefícios sociais advindos da assistência à saúde justificam a sua produção total ou parcial pelo setor público, para assegurar a equidade.

Diferentemente, a vigilância em saúde é de responsabilidade do Estado, visto que ela representa um bem público de saúde, que não é ser passível de exploração ou regulação pelo mercado.

A vigilância em saúde definida em 2009, mediante uma portaria ministerial, é composta por práticas reconhecidamente distintas, que se configuram em dois sistemas: o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Esses dois sistemas são os principais responsáveis pelas ações preventivas e de proteção da saúde realizadas pelo sistema de saúde brasileiro.

Para entender melhor as dificuldades atuais de operacionalização da vigilância em saúde, abordaremos também as vigilâncias epidemiológica, sanitária, em saúde do trabalhador e ambiental do ponto de vista do que elas têm em comum e do que as diferenciam. Por fim, trataremos da Política Nacional de Vigilância em Saúde.

Com essa unidade de aprendizagem pretendemos enfrentar algumas questões:

  • O que é a vigilância em saúde, hoje, no Brasil?
  • Como ela se estrutura?
  • O que as vigilâncias do campo da saúde têm de igual e de diferente?
  • O que as vigilâncias do campo da saúde têm de igual e de diferente?

Bons estudos!

Objetivos
1. Definir vigilância em saúde e discriminar as vigilâncias, compreendendo sua historicidade.
2. Identificar a relação entre as vigilâncias e a promoção da saúde.
3. Dominar os conceitos comuns a todas as vigilâncias (externalidade, risco, intersetorialidade e território) e às formas de operacionalização desses conceitos.
4. Compreender o processo de trabalho das vigilâncias (meios, instrumentos, agentes) e elencar os seus requerimentos.
Roteiro

Esta unidade está organizada em dois módulos:

  • Módulo 1. A vigilância em saúde e as vigilâncias do campo da saúde
  • Módulo 2. Os sistemas nacionais das vigilâncias e a Política Nacional de Vigilância em Saúde

Recomendamos que esses módulos sejam estudados na sequência indicada, uma vez que módulos posteriores podem fazer referências a assuntos tratados anteriormente.

Siga, agora, para o Módulo 1. A vigilância em saúde e as vigilâncias do campo da saúde.