Estão presentes nas agendas governamentais, acadêmicas e nas unidades prestadoras de serviços de saúde de diversos países, estratégias dirigidas para a avaliação e o monitoramento, com vistas à melhoria da qualidade do desempenho.
A melhoria da qualidade é uma abordagem que visa avaliar e melhorar continuamente o processo de produção, para responder às necessidades dos pacientes (DONABEDIAN, 2003).
A discussão do desempenho dos serviços de saúde esteve orientada, tradicionalmente, pela preocupação com a eficiência e a efetividade (LONG; HARRISON, 1985). Entretanto, ao longo do tempo, houve mudanças no foco central. Atualmente se observa, também, a priorização da segurança e do respeito ao direito dos pacientes, além de uma maior preocupação com a ocorrência de eventos adversos.
Em linhas gerais, os problemas de qualidade podem ser agrupados como decorrentes do uso (GROL, 2001; KOHN, 2000):
Exemplos: antibióticos, tranquilizantes etc.
Exemplo: no infarto do miocárdio, a prescrição imprecisa quanto ao tempo de uso recomendado de aspirina e betabloqueadores.
Exemplos: cesariana sem indicação e prescrição medicamentosa incorreta.
Este módulo introduzirá os principais conceitos na área de avaliação de serviços de saúde, com foco sobre a avaliação da qualidade.
Com essa proposta, serão apresentadas:
Este módulo está organizado em quatro temas:
Vamos passar, agora, ao Tema 3.1. Avaliação da qualidade.
Avaliar é fazer um julgamento de valor.
Avaliação é um processo para determinar o mérito ou valor de algum aspecto ou produto desse processo.
Inicialmente, é importante fazer uma distinção conceitual entre auditoria, controle e avaliação:
É o processo de exame ou validação de um sistema, atividade ou informação – uma espécie de exame comprobatório.
É a verificação com objetivo de garantir a execução de um trabalho ou atividade conforme planejado.
É a coleta e análise de dados relativos a um programa ou intervenção, visando a ajudar na tomada de decisão.
O processo de avaliação envolve, normalmente:
Dado seu caráter multidimensional e subjetivo, é necessário chegar a um acordo sobre qual das definições do termo “qualidade” interessa no caso, e quais os elementos que a constituem, com vistas à sua avaliação.
A ideia de qualidade está presente em todos os tipos de avaliação, cuja característica nuclear é fazer um juízo de valores, atribuir um valor que, quando positivo, significa ter boa qualidade.
Qual o significado da noção de qualidade na área da saúde?
Um primeiro passo para responder a essa questão é distinguir claramente os sentidos amplo e restrito do termo.
O sentido amplo engloba dimensões como a efetividade, o acesso, a eficiência, a aceitabilidade e a qualidade técnico-científica, entre outros componentes.
Há distinções de acordo com o autor que o emprega.
Segundo Vuori (1982), a qualidade engloba as seguintes dimensões:
O conceito de qualidade, no sentido restrito, é sinônimo de qualidade técnico-científica, constituindo um atributo da atenção médica, que compreende duas dimensões:
(DONABEDIAN, 1980)

Vamos fazer uma pausa em nosso estudo para realizar uma atividade de análise. Reflita sobre a questão abaixo:
No âmbito do SUS, há divulgação de matérias jornalísticas destacando a existência de filas nos serviços de emergência. Você considera que esse problema de qualidade está associado à noção ampla ou restrita do termo, e a qual dimensão da qualidade?
Digite suas ideias no espaço a seguir e, quando terminar, clique no botão Salvar. Depois, veja se você considerou, em sua resposta, os pontos destacados nos comentários.
Esse problema está associado, provavelmente, a problemas de acesso, sendo esta uma dimensão do conceito amplo de qualidade.
Se você tiver pensado em outros aspectos, ou tiver alguma dúvida, entre em contato com o tutor a fim de obter mais esclarecimentos.
Caso contrário, continue os seus estudos.
Donabedian (1990), um dos autores mais importantes na área de avaliação da qualidade no cuidado ou atenção à saúde, destaca sete dimensões, que denomina “os sete pilares”. Vejamos quais são elas. Clique em cada item abaixo para saber mais:
Diz respeito à capacidade de uma dada intervenção de produzir um impacto potencial em uma situação ideal.
Grau de melhoria na saúde alcançado de fato.
É a relação entre o impacto real (prática cotidiana) de um serviço ou programa em funcionamento e o impacto potencial em uma situação ideal (estudos de eficácia).
Capacidade de diminuir os custos sem comprometer o nível atingível de melhoria da saúde.
É a relação entre o impacto real de um serviço ou programa em funcionamento e seu respectivo custo.
Balanço entre melhorias na saúde e custos envolvidos para o alcance destas melhorias.
O processo de aumentar benefícios pode ser desproporcional aos custos acrescidos.
Conformidade aos desejos, expectativas e valores dos pacientes e membros de suas famílias (depende da efetividade, eficiência e otimização, além da acessibilidade, da relação médico-paciente e amenidade do cuidado).
Conformidade com as preferências sociais expressas nos princípios éticos, valores, normas, leis e regulação.
Conformidade a princípios que determinam o que é justo e legítimo na distribuição equânime, ou seja, sem distinções, discriminações ou preferências, para o cuidado e concessão de benefícios entre os membros da população.
Ao longo dos anos, o conceito de qualidade passa a incluir novas dimensões.
Essa evolução e diversidade estão exemplificadas no quadro abaixo.
Em 2008, nos EUA, publicou-se o “Relatório Nacional da Qualidade do Cuidado em Saúde” (National Healthcare Quality Report).
Em 2011, o Ministério da Saúde desenvolveu dois programas de avaliação de desempenho do sistema de saúde brasileiro:

Para se aprofundar nesse tema, acesse a apresentação do IDSUS, elaborada pelo Ministério da Saúde também disponível na Biblioteca do curso.
Nessa análise da qualidade do cuidado prestado, foram trabalhadas as seguintes dimensões: efetividade, segurança, oportunidade e centralidade no paciente.
Dela se depreende que um cuidado de qualidade deve ser:
Isto é, prestar serviços a todos com base em conhecimentos científicos dos quais todos possam tirar proveito, e evitá-los em pacientes que provavelmente não se beneficiarão deles.
Isto é, evitar danos decorrentes de um cuidado que, na verdade, deveria ajudá-los.
Isto é, reduzir a espera e, às vezes, demoras ou atrasos prejudiciais, não só para aqueles que recebem, como para aqueles que prestam o serviço.
Isto é, prover cuidado respeitoso e aceitável às preferências e necessidades, e garantir que os valores dos pacientes guiem todas as decisões clínicas.
Frente aos diversos elementos e dimensões envolvidas na qualidade dos serviços de saúde prestados, a qualidade adquire significados diversos para os diferentes atores que atuam em torno da assistência à saúde.
Usuários, prestadores e planejadores priorizam diferentes dimensões da qualidade, em função de suas preocupações básicas.
Profissionais de saúde tendem, naturalmente, a definir a qualidade em termos dos atributos e resultados do cuidado prestado por eles e recebidos pelos pacientes, isto é, enfatizam a excelência técnica do cuidado prestado e a interação entre as características do prestador e do paciente.
Para os pacientes, destaca-se que o cuidado em saúde deve respeitar as preferências e os valores dos consumidores de serviços, especialmente dos pacientes como indivíduos.
Na literatura existem diversos conceitos, citados por Blumenthal (1996), do que seja um cuidado de qualidade. Destes destacamos, como exemplos, os seguintes:
Na atualidade, este último é o mais frequentemente empregado.

Vamos realizar mais uma atividade de análise.
Considerando os sete pilares da qualidade definidos por Donabedian, destaque três para ilustrar os problemas de qualidade existentes no SUS.
Digite suas ideias no espaço a seguir e, quando terminar, clique no botão Salvar. Depois, veja se você considerou, em sua resposta, os pontos destacados nos comentários.
No SUS existem problemas relacionados à:
Se você tiver pensado em outros aspectos, ou tiver alguma dúvida, entre em contato com o tutor a fim de obter mais esclarecimentos.
Caso contrário, continue os seus estudos.

Vamos encerrar este tema com uma atividade de análise e reflexão.
A avaliação da qualidade do cuidado prestado nos EUA, descrita no “Relatório Nacional da Qualidade do Cuidado em Saúde”, analisou as dimensões de efetividade, segurança, oportunidade e cuidado centrado no paciente.
Você considera que essas dimensões seriam também importantes para a realidade brasileira? Por quê?
Digite suas ideias no espaço a seguir e, quando terminar, clique no botão Salvar. Depois, veja se você considerou, em sua resposta, os pontos destacados nos comentários.
Você deve ter destacado o grau em que os cuidados prestados no âmbito do SUS são efetivos, seguros para os pacientes, oportunos (prestados no local e momento necessário) e centrados no paciente.
O SUS apresenta problemas de efetividade e oportunidade, sendo a questão da segurança ainda praticamente desconhecida quanto à magnitude e ao foco no paciente.
Esse quesito começa a ganhar espaço na agenda governamental através de programas de humanização, mas ainda é uma cultura a ser construída, sobretudo junto aos profissionais de saúde.
Se você tiver pensado em outros aspectos, ou tiver alguma dúvida, entre em contato com o tutor a fim de obter mais esclarecimentos.
Caso contrário, continue os seus estudos.
Com isso, finalizamos o Tema 3.1. Agora, você pode avançar para o Tema 3.2. Abordagens para avaliação da qualidade.
Donabedian (1980) apresenta uma classificação dos estudos de qualidade, conforme a natureza do respectivo estudo ou avaliação – se sobre a estrutura, sobre o processo ou sobre o resultado.
Clique nos itens abaixo, para saber mais sobre os diferentes focos da avaliação de qualidade:
A estrutura compreende fatores referentes às condições sob as quais o cuidado é prestado.
O conceito de estrutura engloba:
O processo compreende as atividades que constituem o cuidado em saúde, incluindo diagnóstico, tratamento, reabilitação e educação do paciente.
Em geral, o conceito se refere ao conjunto de atividades desenvolvidas pelos profissionais na assistência médica prestada aos pacientes.
O conceito de resultado se refere às mudanças (desejáveis ou indesejáveis) no estado de saúde dos indivíduos ou populações, e que podem ser atribuídas à atenção recebida anteriormente, incluindo:
Além disso, os resultados podem ser desejáveis ou indesejáveis:
A esse respeito, veja a Figura 1.
Esses três conceitos não devem ser entendidos como atributos ou dimensões da qualidade, mas sim como enfoques para obter informações a respeito da presença ou ausência dos atributos que constituam ou definam a qualidade (isto é, efetividade, adequação etc.).
Neste sentido, Brook et al. (1977) defendem que:
"A avaliação da qualidade da assistência pressupõe a existência de uma inter-relação entre estrutura, processo e resultado, isto é, apoia-se no pressuposto de que um recurso ou tecnologia (estrutura) contribui para o diagnóstico e tratamento adequado (processo), dos quais resulta um estado de saúde favorável (resultado) "(BROOK et al., 1977).
A esse respeito, veja a Figura 2.
Esse modelo representa uma simplificação de uma realidade mais complexa, mas estabelece uma relação de causalidade entre estrutura, processo e resultado.
A existência e o grau dessa relação causal são estabelecidos ou presumidos previamente à avaliação de qualidade, com base em evidências científicas.
Veja a Figura 3.

As relações causais podem variar bastante em termos de sua magnitude. Observa-se baixa probabilidade associada às características da estrutura.
A presença e a força da relação de causalidade (probabilidades) determinam a validade e a utilidade de qualquer informação tomada como indicador de qualidade.

Vamos fazer uma atividade que visa a verificar a sua compreensão dos conceitos estudados até aqui.
Defina, com suas próprias palavras, os conceitos de “estrutura”, “processo” e “resultado”.
Digite suas ideias no espaço a seguir e, quando terminar, clique no botão Salvar. Depois, veja se você considerou, em sua resposta, os pontos destacados nos comentários.
Se você tiver pensado em outros aspectos, ou tiver alguma dúvida, entre em contato com o tutor a fim de obter mais esclarecimentos.
Caso contrário, continue os seus estudos.
Dentre as questões surgidas no âmbito da discussão em torno da qualidade dos serviços, há demandas de construção de indicadores de fácil obtenção e entendimento que reflitam o resultado final da assistência.
Das três abordagens, a estrutura é aquela que menos informa sobre a qualidade do cuidado, apesar de suas características constituírem condição fundamental para que o processo de cuidado ocorra.
Historicamente, nas décadas de 60 e 70 do século passado, as avaliações estiveram centradas em abordagens sobre o processo de assistência.
Contudo, isso tem mudado, nas preocupações com os serviços de saúde, na medida em que as expectativas, desejos e opiniões dos usuários ganham um papel mais reconhecido na definição, mensuração e garantia da qualidade da assistência.
Nesse quadro, o interesse por medidas de resultado da assistência pode ser entendido como manifestação dessa preocupação (LOHR, 1988).
O debate existente na área com respeito ao mérito do processo versus resultado aponta para a conclusão de que nem processo nem resultado deveriam ser a única abordagem sobre a qualidade: o uso de medidas de resultado para avaliar a qualidade dependerá da força e exclusividade da relação causal entre processo antecedente e resultado subsequente.
Sinteticamente, validade causal diz respeito à intensidade da relação entre processo e resultado. Depende da evidência científica existente sobre a força da associação entre o processo de cuidado e o resultado. Isto é, a validade causal se refere à capacidade de alguns processos de cuidado específicos em produzirem resultados específicos em condições especificas (DONABEDIAN, 1980).
Por exemplo, há evidências científicas que estimam que o uso de aspirina (ácido acetilsalisílico – AAS) dentro das 24 horas de ocorrência de eventos isquêmicos recorrentes resulta na redução de reoclusão coronariana (um novo infarto do miocárdio) e da mortalidade subsequente em 3,5 a 4,0% dos pacientes.
Seu uso é recomendado em vários protocolos clínicos: pacientes com suspeita de infarto agudo do miocárdio (IAM) devem receber prescrição de aspirina imediatamente após a sua chegada à emergência.
Entretanto, resultados observados em qualquer situação podem ou não ser fruto do processo de cuidado prestado.
Por exemplo, o resultado do tratamento de uma determinada patologia depende ou da gravidade da doença ou da capacidade fisiológica do paciente. Logo, quando se usa uma abordagem de resultado para avaliar a qualidade do cuidado, é imprescindível saber se os resultados são de fato atribuíveis ao cuidado recebido.
Esse aspecto diz respeito ao que Donabedian (1980) denominou validade atribuível, que é a inferência de que uma determinada medida de processo ou resultado contém as mesmas características que definem a existência de validade causal. Quer dizer, refere-se à inferência de que, em qualquer situação, a relação causal entre processo e resultado é responsável pelos resultados observados.

A avaliação de resultados é mais suscetível a problemas de perda de “validade atribuível” porque estes sofrem influência de fatores intervenientes, como a gravidade da patologia (veja novamente a Figura 1), que modificam as condições específicas sob as quais a relação processo-resultado foi determinada (DONABEDIAN, 1980).
Por exemplo, um paciente com diabetes tem um prognóstico de risco pior para intervenções cirúrgicas do que outro não portador de diabetes.
Portanto, estabelecer a relação entre processo e resultado é a chave para progredir nessa arena (LOHR, 1988).

Por que combinar estrutura, processo e resultado?
O que você acha? Pense um pouco nisso antes de prosseguir. Recomendamos que você registre as suas ideias a esse respeito e salve de uma maneira que possa consultá-las posteriormente.
Combinar estrutura, processo e resultado é importante porque:

Vamos fazer, agora, uma atividade de análise e reflexão.
Numa situação hipotética, na qual seja necessário avaliar a qualidade de um serviço de saúde, você privilegiaria a abordagem de estrutura e/ou processo e/ou resultado?
Digite suas ideias no espaço a seguir e, quando terminar, clique no botão Salvar. Depois, veja se você considerou, em sua resposta, os pontos destacados nos comentários.
Se você tiver pensado em outros aspectos, ou tiver alguma dúvida, entre em contato com o tutor a fim de obter mais esclarecimentos.
Caso contrário, continue os seus estudos.
Com isso, finalizamos o Tema 3.2. Agora, você pode avançar para o Tema 3.3. Bases para julgamento: critérios e padrões.

O conteúdo deste tema deve ser estudado no Caderno de Estudo.
Passe, agora, para o Caderno de Estudo e estude o Tema 3.3. Bases para julgamento: critérios e padrões. Lá você encontrará orientações para voltar a navegar neste material.

Visite também alguns sites de interesse para obter mais informações sobre o assunto:

Vamos fazer uma atividade de análise e reflexão.
Defina os conceitos de “critério” e “padrão”, e dê exemplos.
Digite suas ideias no espaço a seguir e, quando terminar, clique no botão Salvar. Depois, veja se você considerou, em sua resposta, os pontos destacados nos comentários.
Caso contrário, continue os seus estudos.
Após esta atividade, volte ao Caderno de Estudo e continue a sua leitura.

Vamos fazer uma atividade que visa a verificar a sua compreensão dos conceitos estudados até aqui.
A taxa de mortalidade hospitalar (número de óbitos por número de internações por 100) tem sido empregada como indicador da qualidade do cuidado prestado ao paciente. Suponha que você queira comparar a qualidade do desempenho de dois hospitais para os quais foram obtidas as estatísticas apresentadas na tabela a seguir.
Você poderia concluir que a qualidade do cuidado (medida pela mortalidade hospitalar) no hospital A é inferior à qualidade do cuidado prestado no hospital B? Justifique sua resposta.
Digite suas ideias no espaço a seguir e, quando terminar, clique no botão Salvar. Depois, veja se você considerou, em sua resposta, os pontos destacados nos comentários.
Se você tiver pensado em outros aspectos, ou tiver alguma dúvida, entre em contato com o tutor a fim de obter mais esclarecimentos.
Caso contrário, continue os seus estudos.
Com, isso finalizamos o Tema 3.3. Agora, você pode avançar para o Tema 3.4. Estratégias empregadas na avaliação e monitoramento da qualidade.

O conteúdo deste tema deve ser estudado no Caderno de Estudo.
Passe, agora, para o Caderno de Estudo e estude o Tema 3.4. Estratégias empregadas na avaliação e monitoramento da qualidade. Lá você encontrará orientações para voltar a navegar neste material.

Visite também alguns sites de interesse para obter mais informações sobre o assunto:
Veja também a figura abaixo.

Vamos fazer outra atividade de análise.
Justifique a seguinte afirmação: A avaliação de resultados é uma medida indireta da qualidade do cuidado.
Digite suas ideias no espaço a seguir e, quando terminar, clique no botão Salvar. Depois, veja se você considerou, em sua resposta, os pontos destacados nos comentários.
Se você tiver pensado em outros aspectos, ou tiver alguma dúvida, entre em contato com o tutor a fim de obter mais esclarecimentos.
Caso contrário, continue os seus estudos.
Após esta atividade, volte ao Caderno de Estudo e continue a sua leitura.

Vamos realizar mais uma atividade de análise.
A acreditação de estabelecimentos de saúde é uma estratégia de avaliação interna? Sim ou não? Por quê?
Digite suas ideias no espaço a seguir e, quando terminar, clique no botão Salvar. Depois, veja se você considerou, em sua resposta, os pontos destacados nos comentários.
Se você tiver pensado em outros aspectos, ou tiver alguma dúvida, entre em contato com o tutor a fim de obter mais esclarecimentos.
Caso contrário, continue os seus estudos.
Após esta atividade, volte ao Caderno de Estudo e continue a sua leitura.
Com isso, finalizamos o Tema 3.4. Agora, você pode avançar para o Módulo 4. Instrumentos e práticas da gestão da clínica em serviços de saúde.