Módulo 3Condições de vida, doença e saúde no Brasil

Este módulo se propõe a apresentar alguns indicadores demográficos e epidemiológicos utilizados na caracterização das condições de vida e saúde das populações. Procura, também, identificar os principais modelos epidemiológicos propostos para explicar os determinantes do processo saúde-doença na segunda metade do século XX.

Neste módulo, você irá compreender as principais transformações na organização socioespacial do Brasil e suas implicações nas condições de vida e saúde e na produção das situações atuais de vulnerabilidade socioambiental. Também irá identificar os procedimentos utilizados para obter os dados e indicadores dos sistemas de informação em saúde, visando a conhecer as principais características epidemiológicas das populações de diferentes unidades territoriais.

Este módulo está organizado em dois temas principais:

Para continuar seus estudos, siga para o Tema 3.1. Indicadores e modelos epidemiológicos, condições de vida e saúde.

Como vimos no Módulo 1 desta unidade, os processos saúde-doença-cuidado são categorias complexas e multidimensionais e, portanto, impõem, para a sua operacionalização, a identificação de uma multiplicidade de informações quantitativas e qualitativas, que nos permitam analisá-las a partir de muitas perspectivas.

Nos níveis das sociedades e dos grupos sociais, estas informações geralmente são consolidadas por meio de indicadores que possibilitam comparações entre períodos, unidades territoriais e grupos demográficos e sociais, permitindo, ainda, a definição de padrões epidemiológicos e a avaliação dos resultados das ações de saúde.

A tomada de decisões ou a programação de ações de saúde exigem a compreensão real e objetiva sobre determinada situação sanitária. Para isto, é essencial que as informações sejam baseadas em dados confiáveis. Assim, os indicadores de saúde buscam quantificar e avaliar as informações produzidas com tal finalidade.

Segundo a Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa):

Uma preocupação recente, acompanhando o processo de descentralização das ações de saúde, foi assegurar informações sistemáticas e atualizadas sobre as condições de vida e saúde ao nível dos municípios.

Nesse nível, além da desigualdade regional característica do modelo histórico de desenvolvimento brasileiro, pode-se observar, na Figura 3, que mostra as distribuições territoriais de alguns agravos sob a forma de mapas temáticos, que existem grandes diferenças entre os municípios dentro de cada uma das grandes regiões, refletindo as particularidades das condições de vida e seus determinantes socioambientais.

Já a Figura 4 utiliza o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHm), um indicador sintético elaborado a partir de indicadores de três dimensões da vida humana (a longevidade, a educação e a renda) para comparar as condições de vida entre municípios no Brasil.

Neste tema foram apresentados alguns indicadores para a análise das condições de vida e saúde da população e também como eles são construídos. Mas onde é possível encontrar esses indicadores? Quais são as fontes confiáveis a ponto de expressar uma real situação de saúde?

Vamos estudar essas e outras questões no Tema 3.2, que irá apresentar os principais sistemas de informação de saúde no Brasil.

No tema anterior, buscamos demonstrar que a qualidade de um indicador está intrinsecamente relacionada com a qualidade da programação das ações de saúde. Agora, precisamos acrescentar que a qualidade do indicador depende, entre outros fatores, da precisão dos sistemas de informação utilizados, seja no registro, na coleta ou na transmissão dos dados.

O Sistema Nacional de Informações em Saúde do SUS tem como um de seus fundamentos a natureza pública, garantido o acesso sem restrições às diversas informações, desde que respeitados os cuidados relativos ao sigilo referente aos dados individuais.

Sua arquitetura hierarquizada, consolidando informações adequadas para cada nível de organização e sua natureza estratégica, procura assegurar aos gestores e outros atores sociais o acesso às informações indispensáveis ao planejamento, à avaliação e ao controle público, nos diferentes níveis de governo.

Para isto, não basta que os dados estejam disponíveis. As informações precisam ser apresentadas de modo compreensível e de fácil acesso, por meio de indicadores consolidados, além de permitirem, também, sempre que necessário, o acesso aos dados primários.

Neste estudo, utilizaremos algumas bases de informação do DATASUS, do Ministério da Saúde do Brasil, com o propósito de obtermos indicadores para algumas unidades federadas e capitais, agregados em quatro grandes blocos, que refletem diferentes dimensões do processo saúde-doença-cuidado:

Vale lembrar que outros tipos de indicadores também auxiliam no reconhecimento objetivo da situação sanitária de determinada localidade, como, por exemplo, os indicadores de recursos, de cobertura, de fatores de risco e educacionais, entre outros.

É necessário ressaltar a importância dos sistemas de informação, não apenas do setor saúde, mas também de outros setores, visto que permitem o acesso a informações demográficas, socioeconômicas, de produção industrial, sobre o meio ambiente, sobre acidentes de trânsito, entre outros que, por serem confiáveis, são válidos e relevantes para mensurar um determinado evento. Desta forma, destacamos abaixo alguns sistemas de informação de base nacional do setor saúde e de outros setores importantes para a gestão dos sistemas de saúde.

Na figura que segue você encontra os principais sistemas de informação de base nacional do setor saúde. Ao clicar sobre a sigla de cada sistema é possível obter mais detalhes:

No site da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), registram-se os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), de muita importância para a vigilância da saúde do trabalhador.

Se os indicadores forem gerados em um sistema de informação confiável, de fácil utilização, eles serão instrumentos valiosos para a avaliação da situação de saúde, contribuindo para que especialmente gerentes, gestores e os que atuam no controle social do sistema possam identificar a população com maiores necessidades de cuidado.

Espera-se que os indicadores possam ser analisados e interpretados com facilidade, e que sejam compreensíveis pelos usuários da informação, especialmente gerentes, gestores e os que atuam no controle social do sistema de saúde.

Como vimos, há uma enorme variedade de sistemas de informação, mas persiste o desafio de melhor aproveitar as informações para gestão do SUS. Segundo a Ripsa (2018, p. 14), “a expansão da produção e do acesso aos dados não se faz acompanhar pelo desenvolvimento qualitativo dos sistemas de informação, enquanto faltam análises orientadas para subsidiar decisões de política”. Assim, é necessário melhorar a qualidade das informações, a articulação entre as instituições e sistemas e a utilização de forma efetiva dos profissionais capacitados.