Unidade 3 Planejamento em saúde: a organização da rede de serviços

Processos de avaliação, programação em saúde, planejamento estratégico
Diagnóstico de situação, identificação de problemas, sistemas organizacionais
Estratégias de intervenção, definição de causas e prioridades, planos de ação
Redes assistenciais, perfis assistenciais, regulação e mecanismos de gestão de redes

Apresentação

As duas unidades que estudamos até o momento conformam a base conceitual para nos aprofundarmos nos instrumentos que contribuem para uma efetiva gestão em saúde e que serão detalhados no curso, a partir de agora.

Nesta unidade de aprendizagem discutiremos a importância do planejamento em saúde na perspectiva da organização dos serviços como base para o processo de construção de redes assistenciais. Vamos discutir estratégias de transformação e mudança, envolvendo elaboração de diagnóstico situacional, de indicadores de avaliação de serviços, bem como estratégias de intervenção e instrumentos para elaboração do planejamento e programação de recursos.

Autores
Rosana Kuschnir

Doutora e pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, atuando nas áreas de planejamento em saúde coletiva, Uerj, 2004; mestre em gestão de serviços de saúde, Universidade de Birmingham, Reino Unido, 1992; médica-sanitarista especialista em planejamento em saúde pela ENSP/Fiocruz, 1980. Docente e pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, atuando nas áreas de planejamento, organização e gestão de sistemas e serviços de saúde e de redes assistenciais.

Maura Taveira

Médica-sanitarista especialista em planejamento em saúde. Docente e pesquisadora aposentada da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca atuando nas áreas de planejamento, organização e gestão de sistemas de serviços de saúde.

Adolfo Horácio Chorny

Professor titular aposentado de planejamento em saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) atuando nas áreas de planejamento, formulação e avaliação de políticas e organização e gestão de sistemas e serviços de saúde e redes assistenciais. Consultor do Programa de Serviços de Saúde na Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Washington DC, de 1989 a 1992, entre outros inúmeros trabalhos de docência e assessoria técnica nacionais e internacionais.

Priscilla Caran Contarato

Cirurgiã-dentista sanitarista. Mestre e doutora em saúde pública pela ENSP/Fiocruz. Atuou como orientadora de aprendizagem nos cursos de especialização em Gestão em Saúde e Gestão de Redes de Atenção à Saúde da Fiocruz. Foi coordenadora do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica do Ministério da Saúde nos ciclos 1 e 2, no estado do Espírito Santo. Atua na tutoria do curso Gestão em Saúde e em projetos de pesquisa nas áreas de atenção básica, planejamento e gestão.

Vanessa Costa e Silva

Odontóloga sanitarista. Foi diretora de planejamento na Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. Doutora em saúde pública pela ENSP/Fiocruz, onde atua como docente nas áreas de planejamento e gestão do cuidado, além de assessorar a gestão na presidência da Fiocruz.

Efetivamente, como observado pela experiência internacional, a organização da rede de atenção à saúde é a estratégia seguida por todos os países que constituíram seus sistemas de saúde com base nos princípios de universalidade, equidade e integralidade.

No entanto, a construção de redes de serviços é um desafio de enorme complexidade, envolvendo uma gama de dimensões muito ampla, que vai desde a definição do “desenho” da rede – compreendendo as várias unidades, seus diferentes perfis assistenciais e a articulação funcional entre elas – até os mecanismos de gestão, financiamento e avaliação de resultados.

Vamos iniciar esta UA pela discussão das bases para a construção das redes de serviços, tomando como questões centrais no Módulo 1:

  • como traduzir o conceito de rede para uma determinada realidade específica?
  • como escolher uma determinada composição, num caso específico, e garantir a resolutividade em cada nível?
  • como constituir linhas de cuidado que se articulem em uma rede de serviços?
  • como se estrutura o planejamento do SUS para organização do sistema de saúde em rede de serviços?

No Módulo 2 discutiremos as singularidades das organizações de saúde e os atributos e momentos do planejamento em saúde.

No Módulo 3 aprofundaremos o entendimento sobre o momento explicativo do planejamento, tomando a organização da rede de serviços como imagem objetivo. Para isso, apresentaremos os diversos componentes da análise das situações de saúde, descrevendo seus objetivos e limitações, assim como os conceitos de estrutura, processo e resultado.

No Módulo 4 trataremos dos momentos normativo, estratégico e tático-operacional, ou seja, da definição dos objetivos, da análise da viabilidade e da elaboração e gestão de um plano de ação. Do ponto de vista operacional, mostraremos alguns instrumentos que também serão utilizados na elaboração do projeto de intervenção que você apresentará ao final do curso.

Para melhor compreensão dos conteúdos aqui apresentados, partiremos da discussão sobre a configuração e a organização da rede de atenção, por entendermos que é necessária a compreensão dos modos de organização, estrutura e funcionamento da rede de serviços para a construção de propostas de intervenção e operacionalização do planejamento em saúde.

Objetivos
1. Compreender as bases da organização de redes de serviços de saúde.
2. Reconhecer as singularidades das organizações de saúde e os desafios para o planejamento.
3. Compreender os conceitos fundamentais do planejamento em saúde.
4. Identificar os momentos do Planejamento Estratégico Situacional, bem como as dimensões a serem consideradas na elaboração da análise situacional e das estratégias de intervenção em situações-problema.
5. Conhecer os instrumentos formais de planejamento do SUS.
Roteiro

Esta unidade está organizada em quatro módulos:

  • Módulo 1. Organizando redes assistenciais
  • Módulo 2. Planejamento em saúde
  • Módulo 3. Momento Explicativo do PES: realizando o diagnóstico da situação de saúde
  • Módulo 4. Os Momentos Normativo, Estratégico e Tático-Operacional do PES: elaboração, análise da viabilidade e gestão do plano.

Recomendamos que você siga a ordem dos módulos estabelecida neste roteiro para melhor compreensão da proposta metodológica de planejamento que será apresentada no decorrer desta unidade.

Para iniciar seus estudos, vá para o Módulo 1. Organizando redes assistenciais.