Informações do curso

Características

  • Nível de ensino: qualificação profissional – formação continuada.
  • Carga horária: 140 horas, sendo 110 horas a distância e 30 horas presenciais.
  • Duração máxima prevista: 4 meses.
  • Dedicação necessária do aluno ao curso: em média 10 horas semanais. 
  • A quem se destina: profissionais das secretarias municipais de saúde do estado de Santa Catarina que atuem nas equipes de vigilância sanitária, vigilância em saúde, vigilância ambiental ou vigilância em saúde do trabalhador; profissionais da Secretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina vinculados à Diretoria de Vigilância Sanitária ou às unidades descentralizadas de vigilância sanitária (Udvisas); profissionais das gerências regionais de saúde das macrorregiões do estado de Santa Catarina vinculados à Vigilância em Saúde.

O Curso Vigilância em Saúde do Trabalhador é fruto de uma parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina, o Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina e o Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP).

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) é um departamento da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que tem, desde a sua fundação, em 1985, formado profissionais de diversas áreas do conhecimento para atuarem, fundamentalmente, no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta, que tem como base os objetivos da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), visa colaborar e fortalecer as ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) e promover sua integração com os demais componentes da Vigilância em Saúde, nos municípios de Santa Catarina. Dessa forma, esperamos contribuir para que os municípios catarinenses adquiram autonomia para a realização de ações de intervenção nos processos produtivos de seus territórios, respondendo às demandas institucionais.

O projeto apresentado foi discutido e elaborado em conjunto com representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina, pesquisadores do Cesteh e equipe técnico-pedagógica da CDEAD/ENSP/Fiocruz. Um dos pontos norteadores das nossas escolhas foi a necessidade de oferecer um curso de formação que abordasse a relação saúde, trabalho e ambiente para essa categoria de trabalhadores, em uma perspectiva que aliasse teoria e prática.

Objetivos

O objetivo geral do curso é oferecer subsídios técnicos e operacionais para o planejamento, a organização e a avaliação das ações de vigilância em ambientes e processos de trabalho, na perspectiva de integrar teoria e prática, por meio da reflexão, discussão e investigação de problemas que envolvem a relação saúde, trabalho e ambiente.

Objetivos específicos

  • Introduzir elementos teóricos para a compreensão das implicações entre as relações de produção, processo e organização do trabalho e a saúde dos trabalhadores. 
  • Qualificar para o planejamento, realização e avaliação de intervenções nos processos e ambientes de trabalho do território, a partir da análise de dados disponíveis e de demandas institucionais.
  • Fornecer e estruturar instrumentos para a análise e intervenção nos ambientes e processos de trabalho, utilizando os dados dos sistemas de informações em saúde do SUS e de acidentes e doenças relacionados ao trabalho disponíveis na plataforma do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab do Trabalho Decente).
  • Fornecer, estruturar e revisar instrumentos, visando a implementação da Vigilância em Saúde do Trabalhador, a partir das três atividades econômicas que mais causam agravos em saúde relacionados ao trabalho em cada região/território.

Proposta pedagógica

Como ação integrante do Programa de Formação em Saúde do Trabalhador do Cesteh/ENSP, este curso busca reunir atividades de formação em torno de determinados princípios e diretrizes que articulem os saberes da experiência, da prática, da técnica e da ciência, em consonância com os princípios da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) no Sistema Único e Saúde (SUS).

O Cesteh constituiu um Programa de Formação em Saúde do Trabalhador que agrega diversas estratégias formativas, entre as quais podem ser citadas:

  • Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, nas modalidades presencial e a distância.
  • Residência Multiprofissional em Saúde do Trabalhador.
  • Mestrado Profissional em Vigilância em Saúde do Trabalhador.
  • Programa de Formação em Saúde, Trabalho e Ambiente para Trabalhadores da Indústria do Petróleo.
  • Curso de Aperfeiçoamento em Saúde do Trabalhador em Santa Maria/RS.

Dessa maneira, o Cesteh/ENSP tem contribuído para a implementação e fortalecimento da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Trabalhadores (Renast).

Assim, uma das premissas estruturadoras deste curso foi garantir o investimento na formação de maneira mais próxima à realidade desses profissionais – buscando contribuir para o enfrentamento dos desafios relacionados ao processo saúde-trabalho-ambiente impostos pela sociedade contemporânea.

Nossa proposta pedagógica, portanto, tem como base os seguintes princípios:

Uma seta vermelha apontando para a palavra prática e outra seta verde apontando para a palavra Teoria. As duas setas formam um círculo

Integração entre as práticas profissionais e o conhecimento sistematizado.

Uma seta vermelha apontando para a direita e uma seta verde apontando para a esquerda

Troca de conhecimentos e experiências sobre tecnologias, métodos e ferramentas.

Dois balões de fala, um verde e outro vermelho

Promoção de diálogo entre os sujeitos.

Uma seta apontando para baixo com um X posicionado em cima dela

Rompimento com a transmissão vertical de conhecimento.

Estrutura e dinâmica

Para subsidiar o alcance dos objetivos, organizamos o material didático digital em unidades de aprendizagem (UA). Ele oferece um conjunto sistematizado de conhecimentos interdisciplinares com os quais você irá interagir, permitindo que compare com o conhecimento e as experiências que já tem e, assim, elabore concepções ressignificadas da sua realidade.

O curso tem duas unidades de aprendizagem:

Losango contendo uma setinha para abrir o conteúdo
Conheça a matriz curricular do curso
Unidade de Aprendizagem Objetivos Temas abordados

Unidade de Aprendizagem 1: Análise da situação de saúde
Carga horária: 44h
  • Apresentar a teoria do adoecimento.
  • Capacitar os alunos e alunas para a consolidação e análise de dados secundários – disponíveis em sistemas de informações em saúde do SUS – e de acidentes e doenças relacionados ao trabalho – disponíveis na plataforma do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab do Trabalho Decente) – para a identificação de atividades produtivas e das situações de risco à saúde dos trabalhadores do território; subsidiar o planejamento estratégico das ações de Visat e caracterizar a Emergência em Saúde.
  • Aplicar epidemiologia descritiva e medidas para fins de Visat.
  • O ambiente/processo de trabalho na determinação do processo saúde-doença e os desdobramentos para a ação de Visat.
  • Conceito de Visat e importância da epidemiologia descritiva.
  • O território como categoria de análise visando o planejamento integrado e intersetorial.
  • Bases de dados para análise e vigilância no território: agravo– exposição–risco – demanda.
  • Tipos de dados – quantitativo (individual/agregado), qualitativo (narrativas, textos, gravações etc.); documentos (relatórios, leis, normas, manuais); imagens (fotos, mapas, vídeos).
  • Produção de informações científicas para a tomada de decisão – Ciclo da Vigilância Epidemiológica (dado/análise/informação/ disseminação de evidências/intervenção).

Unidade de Aprendizagem 2: Vigilância em saúde do trabalhador: planejamento, execução e avaliação das ações de Visat
Carga horária: 96h
  • Apresentar a legislação e os instrumentos aplicados às ações de Visat no SUS.
  • Apresentar metodologias para avaliação de riscos ambientais presentes no meio ambiente do trabalho.
  • Definir e estruturar estratégias de intervenção para os processos produtivos identificados no Módulo 1.
  • Capacitar os alunos e alunas para a realização de ações de Visat.
  • Capacitar os alunos para uso dos sistemas de Visat da SES-SC: Pharos (Sistema Estadual de Vigilância Sanitária), Sistra (Sistema de Informação em Saúde do Trabalhador) e Sieri (Sistema de Informação Estadual de Radiações Ionizantes).
  • Legislação e instrumentos aplicados às ações de Visat no SUS, no âmbito nacional e estadual;
  • Metodologias para identificação e avaliação do perigo, exposição, fatores de riscos e cargas nos ambientes e processos de trabalho.
  • Estratégias de intervenção em ambientes e processos de trabalho.
  • Estratégias de planejamento das ações de vigilância em saúde do trabalhador.
  • Sistemas de vigilância sanitária e vigilância em saúde do trabalhador utilizados pela SES-SC: Pharos, Sistra e Sieri.

Saiba um pouco mais sobre como essas unidades de aprendizagem serão desenvolvidas clicando no esquema:

Início do curso
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Desenvolvimento das atividades da UA 1
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Desenvolvimento das atividades da UA 2
Encontro presencial
+
Encerramento do curso
+

O que demarca o início formal de suas atividades como aluno é a abertura do curso, que ocorrerá de forma remota, por meio de uma ferramenta de webconferência. Nesse momento, serão apresentados: a proposta do curso, os objetivos, a estrutura, o material didático e o ambiente virtual de aprendizagem (AVA).
Você já terá acesso ao AVA neste momento, e, na primeira semana do curso, deverá realizar as atividades de ambientação. Nesse período, experimentará as ferramentas do AVA de maneira contextualizada.

Ilustração de uma sirene piscando

É importante que você entre no AVA neste início do curso, porque se não estabelecer contato com o (a) tutor(a)-docente no prazo de 14 dias, sua matrícula será automaticamente cancelada.

Após o período de ambientação, você iniciará os seus estudos pela Unidade de Aprendizagem 1, que será desenvolvida totalmente a distância.

No AVA, será possível ter acesso a conteúdos multimídia e a atividades. O conteúdo da UA é entremeado por propostas de reflexão que provocam a articulação dos conceitos apresentados com a sua realidade de atuação profissional. Há três atividades a serem realizadas, que irão compor a sua avaliação nesta UA.

Além dessas atividades, o(a) tutor(a)-docente pode propor outras, de acordo com a necessidade da turma, como a realização de encontros virtuais para discussão dos conteúdos.

Ilustração de uma sirene piscando

No AVA, você encontra:

  • um cronograma detalhado com as atividades a serem realizadas ao longo do curso. Use esse instrumento para organizar seus estudos!
  • Um mural da turma, no qual o tutor publica orientações, comunicados etc.

Na sequência, você irá iniciar os estudos da UA 2. Essa unidade tem caráter bastante prático e está organizada de acordo com as etapas de realização da Vigilância em Saúde do Trabalhador: planejamento, ação de Visat, análise e intervenção e monitoramento dessa ação.

Ao final da UA, na última atividade, haverá um encontro presencial voltado para o compartilhamento e a troca de ideias e experiências sobre estratégias em Visat.

Ilustração de uma sirene piscando

Ressaltamos que, com base no regulamento de Ensino da ENSP (ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA, 2015), o aluno deve atingir, pelo menos, 75% (setenta e cinco por cento) de frequência no encontro do curso.

A data do encontro será divulgada no AVA com antecedência, de forma que você consiga se organizar para estar presente.

Após o Encontro presencial, você terá um prazo para postagem da última atividade realizada, a qual será avaliada pelo(a) tutor(a)-docente. Nesse momento, ele(ela) também divulgará a sua nota na Unidade de Aprendizagem 2. Alguns dias depois, seu acesso ao AVA será bloqueado.

Ilustração de uma sirene piscando

Organize-se para salvar suas produções e materiais didáticos antes do encerramento do curso!

Avaliação

Neste curso, a avaliação é prioritariamente formativa, com foco no processo de construção do conhecimento e no desenvolvimento das capacidades necessárias à atuação profissional, buscando sempre valorizar as vivências pessoais e profissionais do aluno. Vejamos alguns aspectos relevantes à sua avaliação:

Ilustração de uma cabeça aberta com engrenagens saindo de dentro dela

As atividades propostas são consideradas chaves para acompanhar o desenvolvimento do aluno. Elas têm como base a articulação entre teoria e prática e a reflexão sobre os temas norteadores das unidades de aprendizagem, com o objetivo de subsidiar uma análise mais completa e complexa da realidade social e das práticas em saúde.

Ilustração de um checklist

Seu desempenho nas atividades, presenciais e a distância, receberão comentários do tutor-docente, registrados no AVA. Não será atribuída uma nota/conceito para cada atividade em particular, mas, sim, uma nota final para cada Unidade de Aprendizagem. Essa nota reflete o conjunto de produções desenvolvidas ao longo da UA, de modo a abarcar o seu processo formativo. 

Ilustração de uma lupa em cima de um documento

Para analisar seu desempenho nas atividades, e no curso como um todo, serão observados os seguintes aspectos:

  • coerência e capacidade de argumentação na discussão das questões relacionadas ao conteúdo do curso;
  • reflexão sobre experiências e práticas, articulando-as à base teórica trabalhada, para ampliar a compreensão sobre o seu contexto de trabalho (fundamentação teórica e análise crítica da realidade);
  • comprometimento com a execução do cronograma do curso, uma forma de expressar a corresponsabilidade e pactuação coletiva.

As notas atribuídas ao seu desempenho nas UA serão registradas no ambiente virtual pelo tutor e podem variar de zero a dez (0,0 a 10,0). Elas serão convertidas automaticamente em conceitos – A, B, C ou D –, de acordo com a equivalência estabelecida no Regulamento de Ensino da ENSP (ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA, 2016), apresentada a seguir.

Notas Conceitos

9,0 a 10,0

A (excelente)

7,5 a 8,9

B (bom)

6,0 a 7,4

C (regular)

0,0 a 5,9

D (insuficiente)

Sua nota no curso será a média das notas recebidas nas unidades de aprendizagem.

Nota do curso =
UA 1 + UA 2
2
Ilsutração de uma sirene piscando

Conforme o que foi dito nas normas acadêmicas, você terá de alcançar, no mínimo, média 6,0 (seis) nas Unidades de Aprendizagem para obter o certificado de conclusão de curso.

“Separada da prática, a teoria é puro verbalismo inoperante; desvinculada da teoria, a prática é ativismo cego. Por isto mesmo é que não há práxis autêntica fora da unidade dialética ação-reflexão, prática-teoria. Da mesma forma, não há contexto teórico “verdadeiro a não ser em unidade dialética com o contexto concreto.” 
Paulo Freire (1981).

Referência

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA. Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e de Qualificação Profissional [...]. Rio de Janeiro: ENSP, 2016. Disponível em: http://informe.ensp.fiocruz.br/assets/anexos/3235d9c9c01cedb76937622696b9ad5e9aeddbdb.PDF. Acesso em: 29 jun. 2023.

FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade – e outros escritos. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 1981.
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Créditos

Ministério da Saúde

Secretaria de Saúde de Santa Catarina

Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz

Presidente
Mario Moreira

Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – ENSP
Marco Antonio Carneiro Menezes

Vice-Diretora de Ensino – VDE/ENSP
Enirtes Caetano Prates Melo

Coordenador de Desenvolvimento Educacional e Educação a Distância – CDEAD/ENSP
Mauricio De Seta

Curso Vigilância em Saúde do Trabalhador

Coordenadores
Marcelo Moreno
Regina Dal Castel Pinheiro

Assessoras pedagógicas na criação e desenvolvimento de processos educativos e materiais didáticos
Ana Paula Abreu-Fialho
Paula Celestino de Almeida

Assessores pedagógicos na formação docente
Diogo Cesar Nunes (2022)
Maria Angélica Costa (2022)
Simone Agadir (2022)
Nízia Ponte  (2023)
Priscila Oliveira (2023)

Desenho instrucional
Ana Paula Abreu-Fialho

Revisão metodológica
Ana Paula Abreu-Fialho
Paula Celestino de Almeida

Revisão de texto/copidesque
Sonia Kritz

Revisão de referências/normalização
Maria Auxiliadora Nogueira

Revisão editorial
Andréia Amaral

Identidade visual, projeto gráfico e desenvolvimento
Rejane Megale Figueiredo

Material elaborado de acordo com a Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fiocruz. O conteúdo desta publicação pode ser copiado e compartilhado, desde que não seja utilizado para fins comerciais, seja citada a fonte e atribuídos os devidos créditos.

2023
Coordenação de Desenvolvimento Educacional e Educação a Distância da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (CDEAD/ENSP)
Rua Leopoldo Bulhões, 1480 – Prédio Professor Joaquim Alberto Cardoso de Melo
Manguinhos – Rio de Janeiro – RJ
CEP 21041-210
http://www.ead.fiocruz.br

Logotipos: Cerest - Centro de Referência estadual de Saúde do Trabalhador; Governo de Santa Catarina; Ministério Público do Trabalho; EAD 25 anos; ENSP; Fiocruz; Ministério da Saúde; Governo Federal Brasil União e Reconstrução.