Contexto

  • Nível de ensino: qualificação profissional
  • Carga horária: 120 horas
  • Duração máxima prevista: 5 meses
  • Dedicação necessária do aluno ao curso: cerca de 6 horas semanais

As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são um relevante problema de saúde pública no Brasil, gerando um impacto considerável na demanda por tratamento para o Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2019, 54,7% das mortes ocorridas no país foram atribuídas às DCNT (INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, 2021), sendo que entre as doenças de maior mortalidade estão as do aparelho circulatório, as respiratórias crônicas, o diabetes e o câncer. ​

Entre os fatores de risco para as doenças crônicas, há quatro possíveis de serem modificados, com políticas capazes de reduzir suas prevalências. São eles: tabagismo, uso nocivo do álcool, alimentação não saudável e inatividade física.

Conhecer esses fatores de risco modificáveis, os detalhes de como estão distribuídos na população brasileira e se atualizar em relação às medidas que impactam na exposição das pessoas a eles são atitudes fundamentais para profissionais de saúde da rede SUS e de outros setores, pois permitem trabalhar com a prevenção das DCNT de uma forma mais regular e efetiva.

​A relevância do assunto fez com que a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) oferecesse anualmente uma disciplina de pós-graduação abordando esses quatro fatores de risco, além de um curso de inverno voltado para as políticas de controle do tabaco – ambos presenciais –, que tratava do monitoramento da propaganda, passando por padronização de maços e introduzindo as questões ligadas à plantação de tabaco.

Com a pandemia de covid-19, algumas estratégias foram pensadas para adaptar essas ofertas educativas. A experiência vivenciada forneceu subsídios para a elaboração deste curso que você está iniciando agora. A ideia é abordar a prevenção e o controle dos principais fatores de risco das DCNT alinhados com os eixos e metas do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil.

Objetivos

O curso tem como objetivo geral discutir a importância dos fatores de risco envolvidos nas DCNT, com particular ênfase nos fatores passíveis de prevenção por meio de políticas públicas.

Objetivos específicos
  • Discutir conceitos básicos das políticas de controle de DCNT – incluindo as principais estratégias de abordagem por meio de medidas administrativas, educativas, legislativas, econômicas, reguladoras e de promoção da saúde – com ênfase na experiência brasileira, considerando os processos de gerenciamento, comunicação, regulação e influência da mídia.
  • Discutir o impacto de programas multidisciplinares em diversos contextos (nacionais e internacionais), direcionados à prevenção de:
  • tabaco;
  • álcool;
  • inatividade física;
  • hábitos alimentares não saudáveis.

Proposta pedagógica

Este curso foi concebido para estimular o entendimento e a incorporação do tema “prevenção das doenças crônicas não transmissíveis” nas práticas de saúde pública e de atenção básica à saúde. Nossa proposta é contribuir para que você tenha elementos que possibilitem um olhar crítico sobre fatores de risco, considerando as estratégias das diversas indústrias para burlar a implementação de políticas públicas no controle desses fatores.​

Para colaborar na construção desse olhar crítico e propositivo, este curso tem como princípios pedagógicos a construção coletiva de conhecimento, o diálogo/interação e a relação entre teoria e aspectos do cotidiano de trabalho dos alunos-profissionais.

A proposta pedagógica deste curso tem como base os seguintes princípios:

Troca de conhecimentos e experiências com os agentes comunitários sobre conceitos, políticas e estratégias de mitigação dos fatores de risco.
Rompimento com a transmissão vertical de conhecimentos.
Promoção de diálogo entre os sujeitos.
Integração entre as práticas profissionais, a atuação nos territórios e o conhecimento sistematizado.

Esses princípios norteiam as escolhas teóricas e metodológicas que conformam a estrutura e a dinâmica do processo de ensino e aprendizagem, que você conhecerá neste material.

Estrutura e dinâmica

Para que você possa alcançar os objetivos deste curso, organizamos os temas em módulos, que reúnem um conjunto sistematizado de conhecimentos interdisciplinares com os quais você irá interagir, permitindo que exercite sua capacidade de análise e crítica propositiva para mitigação dos fatores de risco para DCNT.

Conheça os objetivos e temas tratados em cada módulo
Módulo Objetivos Temas abordados

Módulo 1 – Panorama das doenças crônicas não transmissíveis

Contextualizar as DCNT no Brasil e no mundo sob a ótica da saúde pública

  • Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DCNT no Brasil
  • Os principais fatores de risco para DCNT
  • Determinantes sociais e DCNT
  • Epidemiologia das DCNT no Brasil e no mundo

Módulo 2 – Consumo de tabaco

Apresentar o tabagismo como um dos principais fatores de risco para DCNT, políticas existentes para o controle e melhores apostas para o enfrentamento

  • Epidemiologia do tabagismo no Brasil e no mundo
  • Políticas, estratégias e ações para a implementação da Convenção-Quadro do Controle do Tabaco
  • medidas de redução da demanda e oferta de tabaco
  • proteção ao meio ambiente
  • medidas transversais (grupos vulneráveis, gênero, interferência da indústria)
  • novos produtos de tabaco
  • Políticas nacionais e internacionais de controle do tabaco e debate sobre as perspectivas futuras de controle de tabaco no Brasil e no mundo

Módulo 3 – Consumo nocivo de álcool

Apresentar o álcool como um dos fatores de risco para DCNT, políticas existentes para o controle e melhores apostas para o enfrentamento

  • Epidemiologia do consumo nocivo de álcool no Brasil e no mundo
  • Conceituação de uso, abuso e dependência
  • Identificação de estratégias da indústria alcooleira na interferência de políticas de controle do álcool
  • Ações e políticas para reduzir morbimortalidades atribuídas ao álcool

Módulo 4 – Alimentação não saudável

Apresentar a dieta não saudável como um fator de risco para DCNT, obesidade e risco de mortalidade. Descrever a estratégia das indústrias de bebidas açucaradas e alimentícias para interferir em políticas públicas de saúde

  • Epidemiologia de obesidade e sobrepeso no Brasil e no mundo
  • Política Nacional de Alimentação – guia alimentar da população brasileira
  • Conceituação de alimentos processados e ultraprocessados
  • Identificação de estratégias da indústria alimentícia e de bebidas açucaradas para interferir em políticas de promoção da alimentação saudável
  • Políticas, estratégias e ações para a implementação da política nacional de alimentação (PNAN)

Módulo 5 – Inatividade física

Conhecer padrões e determinantes do sedentarismo/atividade física. Discutir experiências bem-sucedidas para o fomento da atividade física nos âmbitos nacional e internacional

  • Relação entre epidemiologia, atividade física, qualidade de vida e saúde
  • Diretrizes da OMS para redução do sedentarismo
  • Política nacional de promoção da saúde
  • Experiências de sucesso na implementação de programas de promoção da atividade física

Esses módulos serão desenvolvidos a distância, ao longo de aproximadamente cinco meses, com encontros síncronos – denominados webencontros – e interação pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). ​

​Para orientar seu processo educativo, foi elaborado um material didático digital, com base científica e acadêmica, que reúne textos, vídeos, áudios, sites e outros recursos relacionados ao tema. ​

​Você pode organizar seu horário de estudo de acordo com sua disponibilidade, dentro de um prazo previsto para cada módulo. O tutor-docente o ajudará na familiarização com o AVA, realizará a mediação pedagógica com conteúdos didáticos e atividades e fará a avaliação do seu desempenho ao longo da sua trajetória.

Conheça um pouco mais sobre a dinâmica de desenvolvimento do curso.

Avaliação

Neste curso, a avaliação é prioritariamente formativa, com foco no processo de construção do conhecimento e no desenvolvimento das capacidades necessárias à atuação profissional, buscando sempre valorizar as vivências pessoais e profissionais do aluno. Vejamos alguns aspectos relevantes à sua avaliação:

As atividades propostas são consideradas chaves para acompanhar o seu desenvolvimento. São momentos reflexivos, de confronto de ideias, saberes e embates sobre determinadas questões, que possibilitam evidenciar a riqueza inerente à produção social do conhecimento.

Seu desempenho nas atividades receberá comentários do tutor-docente, registrados no AVA. Não será atribuída nota/conceito para cada atividade em particular, mas, sim, uma nota final, referente ao conjunto de produções desenvolvidas ao longo do curso, de modo a abarcar o seu processo formativo como um todo.

Para analisar seu desempenho nas atividades, e no curso em sua totalidade, serão observados os seguintes aspectos:

  • coerência e capacidade de argumentação na discussão das questões relacionadas ao conteúdo do curso;
  • reflexão sobre experiências e práticas, articulando-as à base teórica trabalhada, para ampliar  a compreensão sobre o seu contexto de atuação (fundamentação teórica e análise crítica da realidade);
  • comprometimento com a execução do cronograma do curso, uma forma de expressar corresponsabilidade e pactuação coletiva.

A sua nota final do curso (0,0 a 10,0), lançada pelo tutor-docente, será convertida automaticamente em conceito – A, B, C ou D –, obedecendo à equivalência estabelecida no Regulamento de Ensino da ENSP (ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA, 2016), apresentada a seguir.

Notas Conceitos

9,0 a 10,0

A (excelente)

7,5 a 8,9

B (bom)

6,0 a 7,4

C (regular)

0,0 a 5,9

D (insuficiente)

De acordo com as normas acadêmicas, para obter o certificado de conclusão de curso você deverá alcançar, no mínimo, nota seis em seu desempenho.

Referências

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA. Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e de Qualificação Profissional [...]. Rio de Janeiro: Fiocruz/ENSP, 2016.​ Disponível em: http://informe.ensp.fiocruz.br/assets/anexos/3235d9c9c01cedb76937622696b9ad5e9aeddbdb.PDF. Acesso em: 23 fev. 2023.​

FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade: e outros escritos. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 1981.

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS. Ministério da Saúde apresenta cenário das doenças não transmissíveis no Brasil. Brasília, DF: Fiocruz/Bio-Manguinhos, 22 set. 2021. Disponível em: https://www.bio.fiocruz.br/index.php/br/noticias/2604-ministerio-da-saude-apresenta-cenario-das-doencas-nao-transmissiveis-no-brasil#:~:text=As%20Doen%C3%A7as%20e%20Agravos%20N%C3%A3o,%C3%B3bitos%20por%20DCNT%20em%202019. Acesso em: 23 fev. 2023.​

Créditos

Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz

Presidente

Mario Moreira

Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – ENSP

Marco Antonio Carneiro Menezes

Vice-Diretora de Ensino – VDE/ENSP

Enirtes Caetano Prates Melo

Coordenador de Desenvolvimento Educacional e Educação a Distância – CDEAD/ENSP

Mauricio De Seta

Coordenadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde – Cetab/ENSP

Silvana Turci

Curso Estratégias de Prevenção das Doenças Crônicas Não Transmissíveis

Coordenadoras

Ana Natividade​

Silvana Turci

 

Assessoras na criação e desenvolvimento de processos educativos e materiais didáticos

Ana Paula Abreu-Fialho

Paula Celestino de Almeida

 

Assessores na formação docente

Diogo Cesar Nunes

Nízia Maria Ponte

Priscila Talita Oliveira

Produção do material didático digital

Revisão metodológica

Paula Celestino de Almeida​

Desenho instrucional

Paula Celestino de Almeida​

Cristina Ávila Mendes​

Revisão de texto/copidesque

Sonia Kritz​

Revisão de referências/normalização

Maria Auxiliadora Nogueira​

Revisão editorial

Alda Maria Lessa Bastos​

Andréia Amaral​

Identidade visual e projeto gráfico

Yury Loureiro Cooke​

Desenvolvimento

Jaime Vieira

Rejane Megale Figueiredo

Material elaborado de acordo com a Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fiocruz. Os textos desta obra podem ser copiados e compartilhados, desde que não sejam utilizados para fins comerciais, seja citada a fonte e atribuídos os devidos créditos.

Catalogação na fonte
Fundação Oswaldo Cruz
Institutode Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde
Bibliotecade Saúde Pública
E74i

Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Coordenação deDesenvolvimento Educacional e Educação a Distância.
Informações sobre o curso: Estratégias de prevenção das doenças

crônicas não transmissíveis / Escola Nacional de Saúde Pública Sergio
Arouca. Coordenação de Desenvolvimento Educacional e Educação a
Distância. ― Rio de Janeiro, RJ: Fiocruz, ENSP, Coordenação de Desenvolvimento Educacional e Educação a Distância. 2023.
23.300 kb : il. color.

ISBN: 978-85-8432-104-9

1. Doenças não Transmissíveis - prevenção & controle. 2. Estratégias deSaúde. 3. Fatores de Risco. 4. Uso de Tabaco. 5. Alcoolismo.
6. Comportamento Sedentário. 7. Dieta Saudável. 8. Aprendizagem.
I. Título.

CDD - 23.ed. – 616.98

Como referenciar esta obra, segundo a ABNT:​​
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA. Informações sobre o curso: Estratégias para a Prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis. Rio de Janeiro: Fiocruz/CDEAD/ENSP, 2023. 1 recurso eletrônico. Material didático digital do Curso Estratégias para a Prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis.

2023

Coordenação de Desenvolvimento Educacional e Educação a Distância da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (CDEAD/ENSP)

Rua Leopoldo Bulhões, 1480 – Prédio Professor Joaquim Alberto Cardoso de Melo

Manguinhos – Rio de Janeiro – RJ

CEP: 21041-210                                                                      

http://www.ead.fiocruz.br