Desde os primórdios da civilização, a trajetória da humanidade tem sido marcada por grandes conquistas e, também, por situações adversas, entre as quais está a violência, que se manifesta sob variadas formas e em distintos contextos, tanto por meio do emprego da força física como pela intimidação moral. Enfrentá-la continua sendo um desafio.

O setor de educação sofre com a dimensão da violência social e daquela existente no espaço escolar, que introduz desafios crescentes e a premente necessidade de estabelecimento de limites e possibilidades de atuação. Os reflexos dos atos de violência na escola traduzem a complexidade das questões a serem enfrentadas. São inúmeras as mortes e lesões físicas e emocionais decorrentes de situações de violência. As questões envolvidas são complexas, porque suscitam reflexões sobre a adequação da escola ao contexto da violência, colocam novos problemas e evidenciam a necessidade de uma atuação mais específica, interdisciplinar, multiprofissional, intersetorial e engajada dos(as) profissionais da escola e de outros setores, como da assistência social, dos conselhos tutelares, da justiça e da segurança pública. Sabemos que não há respostas prontas e acabadas para transformar uma determinada realidade, mas há caminhos a serem abertos com muito trabalho e dedicação.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) destaca-se por sua contribuição na formação de profissionais que atuam com políticas públicas, em especial no campo da saúde, mas também nas áreas de educação e assistência social. Ao longo dos anos, vem ampliando o espectro de pesquisas e capacitações para áreas relacionadas a fenômenos sociais que impactam a saúde da população.

O Curso Impactos da Violência na Escola insere-se nesse contexto de enfrentamento. Está estruturado de modo a oferecer aos(às) estudantes uma atuação no aprimoramento de práticas e no fortalecimento de ações coletivas, trazendo uma abordagem voltada para a prevenção da violência e a promoção de uma cultura de direitos humanos.

O curso decorre de uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) – por meio do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves) e da Coordenação de Desenvolvimento Educacional e Educação a Distância (CDEAD) –, e o Ministério da Educação (MEC) – por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB) –, que, desde 2006, produz cursos de pós-graduação lato sensu com a EAD/ENSP. Essa parceria concretizou uma experiência de âmbito intersetorial entre educação e saúde como campos do conhecimento que se interpenetram, possibilitando a qualificação de políticas públicas em benefício da ampliação da oferta de vagas no ensino superior.

É importante que os(as) profissionais de educação estejam capacitados(as) para atuar numa perspectiva que leve em conta a condição peculiar de desenvolvimento de crianças e adolescentes, e suas inserções em contextos da violação da dignidade e dos direitos garantidos para a infância e a juventude. A observação e o contato diário com os(as) estudantes podem contribuir para a promoção e a proteção de direitos de crianças e adolescentes. 

A escola é um espaço profícuo para o estabelecimento de práticas educativas que ensejam discussões, atitudes e a construção de posicionamentos refratários às violências simbólicas, às discriminações, aos preconceitos e à violação da dignidade humana. A educação é um direito que também pode orientar o processo de disseminação de uma cultura dos direitos humanos para todas as esferas sociais. Nesse sentido está a sua centralidade e a de seus(suas) agentes na sociedade brasileira.

Este curso visa despertar reflexões que possam dar visibilidade a essa temática e contribuir para semear práticas educativas mais inclusivas, acolhedoras e promotoras dos direitos humanos no ambiente escolar. Entendemos que a violência na sociedade contemporânea invade subjetiva e objetivamente a vida de todos(as), interferindo no desenvolvimento humano, nos desejos, nas ações e nas opções tomadas por indivíduos e por instituições. Procuramos, assim, refletir sobre as formas de violência presentes nas escolas brasileiras: tanto aquelas que se originam em diversos espaços sociais e que invadem o espaço escolar, quanto aquelas que na escola germinam e dão frutos que repercutem no cotidiano e na vida social de uma forma mais ampliada. 

A reflexão que procuramos estimular visa provocar o diálogo entre professores(as) e demais integrantes da equipe escolar, que se veem aturdidos diante de problemas que não foram preparados para enfrentar, ao longo dos anos de formação acadêmica. Buscamos também sensibilizar os(as) gestores(as) para a importância de se debater sobre a questão da violência na escola e sobre o papel a ser desempenhado por cada um dos atores que conformam o sistema de ensino.

Para subsidiar o alcance dos objetivos, organizamos os conteúdos pedagógicos do curso em quatro temas centrais articulados entre si, que constituem as unidades de aprendizagem (UA) . A Unidade de Aprendizagem Transversal Metodologia Científica perpassa todos esses conteúdos.

As UA foram construídas com base na conexão entre conteúdo, estratégias pedagógicas e recursos gráficos, criados especialmente para propiciar um ambiente de aprendizagem motivador.

A sua nota final do curso (0,0 a 10,0), lançada pelo(a) tutor(a)-docente, será convertida automaticamente em conceitos – A, B, C ou D –, obedecendo à equivalência estabelecida no Regulamento de Ensino da ENSP (ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA, 2016), apresentada a seguir.

No terceiro encontro presencial você apresentará o seu trabalho de conclusão do curso (TCC), que também receberá uma nota de zero a dez (0,0 a 10,0), a ser lançada no AVA.

Os critérios de avaliação da apresentação do TCC a serem utilizados pela banca são os seguintes: