Como visto na Cena 3, na mesma noite do rompimento da barragem, Francisco (secretário de saúde do município) convocou todos os representantes das áreas da saúde para uma reunião de emergência: José Marcos (responsável pela vigilância em saúde); Marina (diretora da UPA); Isabel (enfermeira-chefe do hospital geral do município); Fábio (coordenador do Caps); Solange (da atenção básica – AB); Rogério (assessor de comunicação da prefeitura); Davi (diretor de vigilância em saúde do estado de Drummond – Divise); Gisele (do Ministério da Saúde); e Márcio (da associação de moradores). Também estiveram presentes Ruth e Eduardo, de uma ONG de ajuda humanitária, com especialização em saúde mental em situações de crises humanitárias e desastres.
Como se pode ver, havia representantes das esferas federal, estadual e municipal, além de representações de moradores e instituições de assistência humanitária, dentre outros, também integrantes do COE-Geral. A coordenação do COE-Saúde ficou sob responsabilidade do próprio secretário de saúde, que também se prontificou a participar do COE-Geral, levando as informações e decisões para outras áreas e setores envolvidos na resposta. O objetivo da reunião era analisar a situação do município e da população e pensar em ações futuras para redução dos impactos e recuperação imediata.
Em meio às decisões voltadas para as primeiras ações de resposta, todos os profissionais perceberam que reuniões como aquela, para análise da situação e tomada de decisão em conjunto, deveriam acontecer mais vezes. Foi quando Gisele, representante do Ministério da Saúde e com vasta experiência de atuação, propôs instituir oficialmente um COE-Saúde. Além disso, Gisele ressaltou a importância de as ações do COE-Saúde antes, durante e após um desastre ou emergência estarem alinhadas aos princípios estratégicos do SUS.
Após a estruturação do COE-Saúde, é necessário formalizá-lo por meio de uma portaria publicada em Diário Oficial. Dessa forma, assegura-se a governabilidade das ações previstas e planejadas. Os membros da Secretaria Municipal ou Estadual de Saúde, tendo como base a estrutura organizacional e os processos de gestão e ação, devem definir todos os itens que não podem faltar nessa portaria. Já o setor jurídico do município deve ser consultado para fornecer orientações de como proceder para colocá-la em vigor. Para saber mais, consulte o Guia de preparação e resposta do setor Saúde aos desastres, páginas 42 a 45 e Anexo 1.
A proposta foi prontamente aceita por todos os representantes presentes, pois a oficialização de um comitê com técnicos de várias áreas da saúde, incluindo também representantes das três esferas de gestão do SUS, daria mais segurança a todos para prosseguir na árdua tarefa de responder a um desastre de tamanha proporção. Dessa forma, trabalhariam de modo integrado no recebimento e compartilhamento de decisões, bem como nas tomadas de decisões, evitando que as ações fossem fragmentadas e sobrepostas.
Como primeiro passo, foi proposto o seguinte exercício: estruturar o COE-Saúde. A partir do organograma do setor saúde do município deveriam ser elencadas as áreas/setores prioritários para integrar o COE-Saúde, considerando a gravidade do desastre ocorrido e suas prováveis consequências à saúde da população.
Você sabe o que é um COE-Geral e um COE-Saúde (COE-S)? Já teve a oportunidade de participar de um?