A análise da situação de saúde do trabalhador

Como vamos atuar no que não conhecemos? Como proteger a saúde do trabalhador se não sabemos quais são os riscos a que ele está submetido? É nesse contexto que a análise da situação de saúde do trabalhador se insere. Para compreender essa metodologia e seus componentes, vamos começar entendendo o que é análise de situação de saúde (Asis).

O que é Asis?

Segundo Teixeira et al. (2013, p.57), a Asis consiste na “identificação, descrição, priorização e explicação dos problemas de saúde de uma população, com o objetivo de identificar necessidades sociais e determinar prioridades de ação”. Essa metodologia exige que se caracterize a população de acordo com variáveis. Por exemplo:

Foto de um homem caminhando numa rua e observando uma pilha de lixo a céu aberto.
Fonte: Flickr.com. Foto: Pedro Lopez (2008).
Um banco com dois trabalhadores sentados vestindo coletes, calças, botas e capacete, sujos do trabalho, fazendo uma pausa para um café.
Fonte: Flickr.com. Foto: Graham Burton (2011).
Mulher fazendo colheita de café.
Fonte: Flickr.com. Foto: Delarisse Specialty Coffee (2009).

Condições de vida e de trabalho da população são fatores que devem ser considerados numa análise de situação de saúde.

A Opas (1999) define Asis como:

uma prática que tem intenção de conhecer a realidade da população de uma determinada área geográfica. Portanto, um processo analítico-sintético que permite caracterizar, medir, explicar o perfil de saúde-doença de uma população, incluindo os danos ou problemas de saúde, assim como seus determinantes, que facilitam a identificação de necessidade e prioridade em saúde, a identificação de intervenções e de programa apropriado e avaliação de seu impacto.

Logo, espera-se que a análise da situação de saúde de um território seja a base para entender as necessidades e as potencialidades locais. Na perspectiva do SUS, esses resultados devem:

Subsidiar a tomada de decisão política e o estabelecimento de prioridades.

Orientar a gestão na organização da rede de serviços de saúde, articulando políticas setoriais que visam o fortalecimento do SUS.

A análise de situação de saúde como metodologia pode nos ajudar a mapear elementos que impactam na saúde do trabalhador. Nesse caso, chamamos de análise da situação de saúde do trabalhador – Asist.

Conheça os propósitos da Asist

A Asist, como instrumento de planejamento, contribui com a definição das necessidades, de prioridades, de políticas intersetoriais em Saúde do Trabalhador e da avaliação das ações.

Propicia também:

  • formulação de estratégias de promoção, prevenção e vigilância da situação de saúde dos trabalhadores e trabalhadoras no território, com participação do controle social;
  • avaliação das necessidades e de prioridades em Saúde do Trabalhador, a partir do conhecimento da historicidade do território, do perfil produtivo (formal, informal, legal, ilegal, autônomo), da população trabalhadora, vulnerabilizada e de outras formas de organização social (indígenas, quilombolas etc.) no território;
  • construção de cenários prospectivos de saúde para o monitoramento das condições de vida, de inter-relação social, de relação com o ambiente e as formas de produção local, saúde dos trabalhadores e seus potenciais impactos e/ou perspectivas de redução de danos ou eliminação das fontes de riscos.

Uma dimensão epidemiológica importante para a Asist são as categorias que qualificam as probabilidades de ocorrência de algumas situações de importância para a saúde dos trabalhadores. Inicialmente, ao vislumbrar uma situação de processo de trabalho ou ambiental, a primeira dimensão observada é a exposição a algum fator ou agente de interesse.

Exposição

O conceito de exposição adotado neste material é o de Ribeiro (2008), que considera “a situação em que o trabalhador está submetido ao contato direto ou indireto decorrente do seu processo e ambiente de trabalho”.

Para o campo da Saúde do Trabalhador, é relevante destacar a importância da exposição no ambiente de trabalho, pois essa informação, por si só, já configura um indicador de risco ou de perigo.    

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Exposição aguda – contato de um ou vários indivíduos, de ocorrência rápida e intensa, a determinado fator/agente ou a determinados fatores de risco.

Exposição intermitente – contato inconstante, que ocorre periodicamente, em pulsos no tempo.

Exposição reiterada – contato que ocorre repetidamente, de forma sistemática ou contínua.

Exposição múltipla – contato com muitos fatores ou agentes; a exposição é concomitante ou muito próxima de vários fatores/agentes causadores de agravos à saúde.

A exposição múltipla é típica de ambientes de trabalho, pois nestes estão presentes, no mesmo momento, não apenas agentes físicos, químicos, biológicos e ergonômicos, mas fatores biopsicossociais que individualizam a expressão dessa exposição em cada pessoa.

Em geral, para ações de vigilância que avaliam a exposição, pode ser utilizada uma matriz de exposição ocupacional (MEO), que consiste num quadro de linhas e colunas em que as células de cruzamento indicam um nível de exposição que pode ser qualitativo ou quantitativo. A classificação de exposição utiliza a informação da ocupação (nas linhas) por setores econômicos (colunas) para definir níveis de exposição a agentes ou substâncias (RIBEIRO, 2008).

A flexibilidade da MEO permite utilizar a estimativa da frequência semanal ou potencial de exposição em quatro grupos, que você pode conhecer clicando nas cores do esquema:

Não exposto.

Possivelmente exposto, pode resultar em exposições de 1% a 5% da jornada semanal de trabalho.

Provavelmente exposto, exposição estimada como mais alta do que na população geral, mas com grande variação entre empresas.

Definitivamente exposto, exposição estimada considerada como frequente, maior que 30% da jornada semanal de trabalho.

A categoria mais comumente utilizada e que abrange diversas disciplinas é o conceito de risco.

Risco

Termo polissêmico que tem conotações distintas, conforme aplicação nos campos da economia, engenharia, ciências sociais e epidemiologia, expressando situação de perigo, possibilidade de ocorrência, fatores de risco, desenlace negativo, dano ou nocividade, dentre outros (CASTIEL, 1994).

Em epidemiologia, risco equivale a efeito, a probabilidade de ocorrência de uma patologia em uma população, e é expresso pelo indicador de incidência (ALMEIDA-FILHO; BARRETO, 2011).

Na gestão de risco, utilizada por alguns da área de Saúde do Trabalhador – e nas empresas – para ações preditivas, o risco assume a conotação de ameaças à saúde. Busca-se agir em causas que podem desencadear agravos à saúde individual e coletiva, com o objetivo de antecipar possíveis desfechos incertos no futuro. Nessa lógica, muitas vezes é utilizada a dimensão dos efeitos à saúde, a partir do número de casos de doenças ou agravos, como evento sentinela para caracterizar a nocividade do trabalho.

Risco, portanto, tem uma dimensão probabilística. Trata-se de uma categoria mensurável que, infelizmente, vem sendo compreendida como inerente à sociedade moderna, e não como o resultado de uma relação de poder e de imposições dos poderes hegemônicos. Antecede essa noção de risco a categoria perigo.

Perigo

Granjo (2006) discute que perigo resulta da compreensão de que algumas ameaças, embora conhecidas, são inquantificáveis, inesperadas, imprevisíveis e permanentes.

A transformação do objeto em produto ou um bem demanda utilização de energia. Além da energia elétrica, solar ou hidráulica, também se leva em conta a força de trabalho; logo, a energia do trabalhador empregada no processo de trabalho.

Foto da parte exposta de um iceberg no meio do oceano.
Fonte: Flickr.com. Foto: John Higdon (2004).
Assumir que apenas aquilo que é mensurável pode causar dano à saúde do trabalhador é atuar considerando apenas a ponta de um iceberg.

Para as atividades de prevenção de doenças ou acidentes, adotar o conceito de risco significa assumir uma pequena parte conhecida e controlável das causas de agravos. Assumindo o conceito de perigo, pode-se incorporar, na análise de um processo ou ambiente, outras dimensões insuspeitas, dado que é possível a existência de alguma ameaça não mensurável pelas estratégias tecnológicas hegemônicas.

Outra categoria relevante de análise para a saúde do trabalhador é agravo.

Agravo

É definido como qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo, provocado por circunstâncias nocivas, tais como acidentes, intoxicações por substâncias químicas, abuso de drogas ou lesões decorrentes de violências interpessoais, como agressões e maus-tratos, e lesão autoprovocada (BRASIL, 2019, art. 2º, I).

Eixos estruturantes da asist

Na perspectiva da saúde do trabalhador, é fundamental conhecer os modos de viver, de adoecer e de se reproduzir da população nos territórios (tradicionalmente expresso no perfil socioeconômico-demográfico e no perfil epidemiológico). Além disso, é imperioso analisar as dimensões da determinação da saúde, desde a forma de organizar a vida até os fatores danosos de exposição potenciais presentes no ambiente e no território.

Os desdobramentos desses elementos compõem os eixos que estruturam a Asist.

A. Limites do território e caracterização da população incluída e excluída do processo produtivo.

B. Perfil produtivo, identificação das etapas da cadeia produtiva com seus potenciais riscos ou exposições à saúde do trabalhador no território.

C. Perfil de morbimortalidade da população trabalhadora.

D. Rede de serviços de saúde para atenção e vigilância à saúde do trabalhador.

E. Rede de apoio institucional e social aos trabalhadores no território.

Saiba mais!

Embora pareça complexo, o Serviço de Saúde do Trabalhador do estado da Bahia produziu o Guia para análise da situação de saúde do trabalhador, um material que orienta os passos e dá detalhes sobre a metodologia da análise de situação aqui discutida (BAHIA, 2014).

O objetivo do guia é orientar equipes de saúde, técnicos e gestores, nos âmbitos municipal e regional, para a elaboração da Asist, visando sua incorporação nos instrumentos de planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde.

Indicamos uma visita a esse material!

Esses eixos precisam ser identificados para que se possa caracterizar os modos de vida e saúde-adoecimento-cuidado que se deseja compreender e monitorar, a fim de propor intervenções nas instâncias de promoção, prevenção e cuidado à saúde dos trabalhadores. Freire (2021) indica algumas perguntas que podem nortear a busca por essas informações. Os trechos em negrito são adaptações sugeridas por nós, contextualizando as perguntas em relação ao nosso tema.

  • Quais são as atividades produtivas existentes no território (local, regional, estadual, nacional)? Quais as condições sanitárias dessas atividades?
  • Qual o tamanho da população de trabalhadores e trabalhadoras inserida nessas atividades? E como estão distribuídas num determinado território?
  • Que outras características essa população possui (idade, sexo, cor/raça, escolaridade, tipos de vínculos de trabalho, média salarial, tipo de jornada de trabalho)? Quais as condições de saúde ou características das pessoas que foram vulnerabilizadas pelas mudanças ocorridas ao longo do tempo nos processos de trabalho e pela urbanização do território?  
  • Quais são os agravos (adoecimento, mortes, internações) relacionados às atividades produtivas? Quais as queixas mais comuns? Que mudanças ocorreram na estrutura familiar decorrente das mudanças socioeconômicas no território?
  • Quais são os serviços de saúde disponíveis no território para atenção integral à saúde dos trabalhadores? Como estão organizados e distribuídos esses serviços? Qual a percepção que se tem desses serviços para os agravos relacionados ao trabalho?
  • Quais são os mecanismos de apoio e suporte social para os trabalhadores, existentes no território?
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Fonte: Freire (2021).

A essas questões, devemos sempre associar informações objetivas e subjetivas, ouvindo, em particular, os atores que interagem e vivem no território considerado. Isso remete à participação fundamental dos trabalhadores e da população organizada na instância local.