Módulo 1
A tuberculose (TB), apesar de curável em quase 100% dos casos novos, continua sendo um grave problema de saúde pública. O tratamento requer um esquema terapêutico adequado, com doses e tempo de uso preconizados, seja para tuberculose sensível ou para os casos especiais, como as resistências, por exemplo. O tratamento consiste na utilização de diversos medicamentos com potencial de causar eventos adversos aos pacientes por um período mínimo de seis meses e, no caso das resistências, de 18 a 24 meses. Com isso, faz-se necessário acompanhar o paciente durante todo o tratamento, cabendo à farmacovigilância identificar, avaliar e monitorar a ocorrência dos eventos adversos relacionados de forma a assegurar que os benefícios relativos ao uso dos medicamentos disponíveis no mercado brasileiro e dos que foram recentemente incorporados, como a Bedaquilina e Delamanida, sejam maiores que os riscos por eles causados.
A constante busca pela melhoria na adesão ao tratamento torna necessária a incorporação de novos medicamentos para a doença. No Brasil, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), criada pela Lei n. 12.401, de 28 de abril de 2011(BRASIL, 2011), que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS, é um órgão colegiado de caráter permanente, integrante da estrutura regimental do Ministério da Saúde (MS). Tem por objetivo assessorar o Ministério nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração pelo SUS de tecnologias em saúde, bem como na constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. Pela lei, a análise dos processos de incorporação de tecnologias deve ser baseada em evidências científicas, levando em consideração aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e a segurança da tecnologia, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes. Em consonância com a Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda o uso da Bedaquilina em pacientes com MDR-TB/RR-TB em regimes de tratamento mais longos e quando já não é possível compor um esquema terapêutico adequado com os medicamentos anteriormente disponíveis, no caso da Delamanida, o MS aprovou recomendação favorável. A incorporação desses novos medicamentos, porém, condiciona que, após a incorporação, sejam realizadas ações de monitoramento dos novos medicamentos a fim de garantir a segurança dos pacientes e a apresentação dos dados de vida real, efetividade e segurança, pela população brasileira e conforme critérios estabelecidos em protocolo do MS.
No âmbito da assistência farmacêutica, não há curso na área de Farmacovigilância em Tuberculose que qualifique os profissionais dos centros de referência para tratamento da doença no monitoramento dos eventos adversos e no uso dos sistemas de notificação disponíveis no país. A fragilidade no conhecimento sobre o tema, identificada pelo Centro de Referência Professor Hélio Fraga, tem a concordância e o apoio da coordenação-geral de vigilância das doenças de transmissão respiratória de condições crônicas (CGDR) – DCCI/SVS/MS.
Para subsidiar a coordenação nacional na tomada de decisão baseada em evidências, faz-se necessária a farmacovigilância ativa nos centros de referência que realizam o tratamento dos casos de tuberculose sensível e resistente.
O objetivo geral do curso é contribuir na qualificação dos profissionais e aprimorar as práticas de trabalho com relação à farmacovigilância dos medicamentos utilizados nos serviços de saúde especializados nos atendimentos aos pacientes com tuberculose, garantindo, dessa forma, a detecção precoce de problemas de segurança e o monitoramento dos eventos adversos que possam ser causados pelo uso dos medicamentos antituberculosos.
A proposta pedagógica do curso fundamenta-se no reconhecimento do aluno como agente ativo da construção do seu conhecimento. Sendo assim, o processo educativo está calcado na valorização das experiências e vivências dos alunos-profissionais, de forma a propiciar a mobilização de saberes e a reconstrução do conhecimento existente.
Nessa perspectiva, desde sua concepção até o planejamento das atividades pedagógicas, o curso privilegia o fortalecimento do pensamento autônomo e da visão crítica, ao mesmo tempo que dá ênfase ao domínio técnico com o objetivo de fortalecer a atuação do aluno-profissional.
Trata-se de uma proposta de formação que tem como base a realidade de trabalho do profissional, de modo que o processo pedagógico estimule o exercício crítico-reflexivo das práticas em saúde, bem como do contexto em que estão inseridas.
A proposta pedagógica deste curso tem como base os seguintes princípios:
Para subsidiar o alcance dos objetivos, organizamos os conteúdos pedagógicos do curso em módulos. Essa organização do currículo pressupõe uma forma de oferecer um conjunto sistematizado de conhecimentos interdisciplinares com os quais você irá interagir, podendo compará-los com conhecimentos e experiências que possui e elaborar concepções ressignificadas no âmbito de sua realidade.
Os módulos incorporam estratégias pedagógicas com o intuito de problematizar concepções e práticas e facilitar o processo de aprendizagem a distância.
Conheça um pouco mais sobre a dinâmica de desenvolvimento do curso:
O curso inicia com um webencontro seguido da semana de ambientação. No primeiro momento, você será acolhido pela coordenação e a equipe do curso, e conhecerá, em linhas gerais, a proposta pedagógica. Ao longo da semana de ambientação, terá mais detalhes sobre a proposta pedagógica e o cronograma de desenvolvimento do curso, e irá navegar pelo ambiente virtual de aprendizagem (AVA). Além disso, terá a oportunidade de conhecer e de se apresentar para seus colegas de turma e tutor-docente, que o acompanharão nessa jornada.
Após a semana de ambientação, você deverá estudar o material didático e realizar as atividades, orientado pelas datas apresentadas no cronograma publicado no AVA.
O material didático é em formato digital e está disponível por inteiro na plataforma, ou seja, os conteúdos e as atividades a serem realizadas.
As atividades propostas têm formatos variados, podendo ser individuais ou coletivas, síncronas ou assíncronas, de produção de texto, vídeo etc. Elas visam ampliar seu olhar crítico por meio da relação entre teoria e prática, procurando contribuir para a transformação das ações em farmacovigilância nos serviços de saúde. As atividades são de duas naturezas:
Têm o propósito de facilitar a mobilização dos conhecimentos construídos pelos participantes e, ao mesmo tempo, o monitoramento dos progressos alcançados durante o estudo dos conteúdos. São individuais e contêm feedbacks/comentários automáticos, elaborados de acordo com os requisitos básicos esperados na resposta. Embora não seja preciso enviá-las para avaliação pelo seu tutor-docente, você pode fazê-lo caso sinta necessidade de tirar dúvidas ou aprofundar algum aspecto.
Promovem reflexões sobre os temas presentes nos módulos por meio de interações, compartilhamentos de informações, experiências e do planejamento de formas de atuação entre os alunos-profissionais. São realizadas em diálogo com o tutor-docente e consideradas por ele para avaliar o seu desempenho durante o estudo. Devem ser realizadas de acordo com o cronograma do curso, publicado no AVA.
As atividades de avaliação estão relacionadas direta ou indiretamente à construção de um plano de ação em farmacovigilância, que se dará ao longo do curso. A ideia de realizar um plano de ação é fortalecer a farmacovigilância em tuberculose por meio de propostas concretas e elaboradas por sujeitos implicados nessa ação nos hospitais e centros de referência para o tratamento da doença.
Plano de ação em farmacovigilância em tuberculose
Um plano de ação visa sistematizar uma situação na qual se pretende intervir, os motivos para essa intervenção e o porquê ela merece/precisa ser realizada. Constitui “uma empreitada bastante ousada e requer um conjunto de esforços para organizar as ideias, os conceitos e as teorias” (DESLANDES, 2012, p. 67), relacionando essas teorias aos contextos locais em que o plano será realizado. Nessa construção, você será guiado por meio de atividades estruturadas a serem desenvolvidas ao longo dos estudos, baseadas na metodologia 5W2H, já conhecida por muitos profissionais da saúde, e que vamos detalhar também neste curso para auxiliá-lo na tarefa. Além disso, contará com momentos de trocas com os colegas de turma e com o apoio do seu tutor-docente.
Atenção!
Ao final do segundo módulo, você deverá se organizar, com seu tutor-docente e a turma, para participar de um webencontro em que compartilhará os elementos levantados para a estruturação do seu plano de ação até então, o que orientará o restante da sua elaboração.
Ao final do módulo 3, você terá um prazo para finalizar o plano de ação e enviá-lo para avaliação do seu tutor-docente.
Depois do envio, seu tutor-docente lhe dará retorno e você continuará tendo acesso ao AVA por uma semana após receber sua nota no curso.
Além disso, teremos também um webencontro ao final do curso, para compartilhamento dos planos de ação elaborados, de forma que possamos aprender com as experiências e estratégias elencadas por outros colegas.
Atenção!
Organize-se para salvar suas atividades e baixar os materiais do curso, caso seja de seu interesse, antes da data programada para encerramento do acesso ao AVA, explicitada no cronograma.
Neste curso, a avaliação é prioritariamente formativa. Com isso, estamos dizendo que o seu processo de construção de conhecimento será considerado integralmente na sua avaliação, e que buscaremos valorizar sempre as vivências pessoais e profissionais que você trouxer para o espaço formativo. Ou seja, o seu comprometimento, esforço, envolvimento, qualidade do que for produzido, disponibilidade para rever e melhorar – tudo isso será considerado na sua avaliação pelo tutor-docente, que estará em constante diálogo com você para ajuda-lo a avançar no desenvolvimento das capacidades necessárias à atuação profissional para o fortalecimento da farmacovigilância. Vejamos alguns aspectos relevantes à sua avaliação:
A sua nota final do curso (0,0 a 10,0), lançada pelo tutor-docente, será convertida automaticamente em conceito – A, B, C ou D –, obedecendo à equivalência estabelecida no Regulamento dos cursos de pós-graduação lato sensu e de qualificação profissional (FIOCRUZ, 2016) e apresentada a seguir.
Atenção!
Conforme o que foi dito nas normas acadêmicas, você terá de alcançar, no mínimo, nota seis para obter o certificado de conclusão de curso.
A teoria sem a prática vira "verbalismo", assim como a prática sem teoria vira ativismo. No entanto, quando se une a prática com a teoria tem-se a práxis, a ação criadora e modificadora da realidade.
Paulo Freire (2003).
BRASIL. Lei n. 12.401, de 28 de abril de 2011. Altera a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Brasília, DF: Presidência da República, Casa Civil, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12401.htm#:~: Acesso em 27 jul. 2022.
DESLANDES, S. F. Notas para elaboração de projetos de investigação científica e projetos de intervenção. In: LEITÃO, Cleide Figueiredo; SANTOS, Henriette (org.). Curso Impactos da violência na saúde: caderno do aluno: orientações para o curso de especialização. Rio de Janeiro: EAD/ENSP, 2012. p. 80-104.
FIOCRUZ. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Regulamento dos cursos de pós-graduação lato sensu e de qualificação profissional [...]. Rio de Janeiro: ENSP, 2016. Disponível em: http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/arquivos/anexos/3235d9c9c01cedb76937622696b9ad5e9aeddbdb.PDF Acesso em: 27 mar. 2022.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2003.
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz
Presidente
Nísia Trindade Lima
Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – ENSP
Marco Antonio Carneiro Menezes
Vice-Diretora de Ensino – VDE/ENSP
Enirtes Caetano Prates Melo
Coordenador de Desenvolvimento Educacional e Educação a Distância – CDEAD/ENSP
Mauricio De Seta
Vice-Diretora do Ambulatório e Laboratório de Saúde Pública – VDAL
Fatima Rocha
Chefe do Centro de Referência Professor Hélio Fraga – CRPHF/ENSP
Paulo Victor de Sousa Viana
Curso Farmacovigilância em Tuberculose
Coordenadoras
Aline Gerhardt de Oliveira Ferreira
Erica Fernandes da Silva
Gisele Pinto de Oliveira
Assessores pedagógicos na criação e desenvolvimento de processos educativos e materiais didáticos
Ana Paula Abreu-Fialho
Fabio Peres
Assessores pedagógicos na formação docente
Diogo César Nunes
Maria Angélica Costa
Simone Agadir Santos
Produção do material didático digital
Revisão metodológica
Fabio Peres
Paula Celestino de Almeida
Desenho instrucional
Ana Paula Abreu-Fialho
Revisão de texto/copidesque
Sonia Kritz
Revisão de referências/normalização
Maria Auxiliadora Nogueira
Revisão editorial
Alda Maria Lessa Bastos
Identidade visual e projeto gráfico
Rejane Megale Figueiredo
DesenvoIvimento
Jaime Vieira
Rejane Megale Figueiredo
Catalogação na fonte
Fundação Oswaldo Cruz
Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde
Biblioteca de Saúde Pública
Como referenciar esta obra, segundo a ABNT
FIOCRUZ. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Coordenação de Desenvolvimento Educacional e Educação a Distância. Informações sobre o Curso Farmacovigilância em Tuberculose. Rio de Janeiro: CDEAD/ENSP/Fiocruz, 2022. 1 recurso eletrônico. Material didático digital.
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2022
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